Agravo em Recurso Especial 1051311-81.2022.8.26.0506 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1051311-81.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1051311812022826050620260312093908

12/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 942530/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942530 - AgInt no AREsp 2955875 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942530/2025 - AgInt no AREsp 2955875/SP

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942530/2025 - AgInt no AREsp 2955875/SP

28/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005838/2025

20/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1005838/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2025 Petição Nº 942530/2025 -

07/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 20:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1051311812022826050620260312093908

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 09/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 942530/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942530 - AgInt no AREsp 2955875 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942530/2025 - AgInt no AREsp 2955875/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942530/2025 - AgInt no AREsp 2955875/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005838/2025

Protocolizada Petição 1005838/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2025 Petição Nº 942530/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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