Agravo em Recurso Especial 1054127-66.2024.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1054127-66.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/03/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

31/03/2026, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

31/03/2026, 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 30/03/2026

27/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/01/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/10/2025, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 11:08

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO