Agravo em Recurso Especial 1500409-47.2022.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 01 Cumulativa de Ubatuba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcos Antonio Correa da Silva

Partes do Processo

SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TIAGO DA SILVA MUNIZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

YURI FACO TOMANIK

OAB/SP 393124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782320/2025

26/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 782320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZ, Dr(a) YURI FACO TOMANIK, OAB/SP sob nº 393124.

22/08/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZ

22/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693315/2025

04/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 693315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782320/2025

26/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 782320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:10

26/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZ, Dr(a) YURI FACO TOMANIK, OAB/SP sob nº 393124.

22/08/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de SALATIEL DANTE GONCALVES CRUZ

22/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693315/2025

04/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 693315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025, 11:39

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025, 13:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 13:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 13:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 13:02

-

•26/05/2025, 13:02

-

•26/05/2025, 13:02

-

•26/05/2025, 13:01

-

•26/05/2025, 13:01

-

•26/05/2025, 13:01

-

•26/05/2025, 13:01

-

•26/05/2025, 13:01

-

•26/05/2025, 13:01

-

•26/05/2025, 13:00

-

•26/05/2025, 13:00

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 13:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 13:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 13:02

-

•26/05/2025, 13:02

-

•26/05/2025, 13:02

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•26/05/2025, 13:01

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•26/05/2025, 13:01

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•26/05/2025, 13:01

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•26/05/2025, 13:01

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•26/05/2025, 13:01

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•26/05/2025, 13:01

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•26/05/2025, 13:00

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•26/05/2025, 13:00

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•26/05/2025, 13:00