Apelação / Remessa Necessária 1009816-57.2016.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vera Lucia Angrisani

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

DOUGLAS LEANDRO DE SOUSA

CPF

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

OAB/SP 255346·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

OAB/SP 130513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:12

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:59

Prazo Intimação - 30 Dias

14/05/2025, 11:58

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/05/2025, 15:10

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

09/05/2025, 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 10:55

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:12

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:26

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 12:47

Acórdão

•20/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:59

Prazo Intimação - 30 Dias

14/05/2025, 11:58

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/05/2025, 15:10

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

09/05/2025, 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 10:55

Publicado em

26/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:42

Prazo Intimação - 30 Dias

25/02/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

20/02/2025, 19:09

Acórdão registrado

20/02/2025, 17:14

Julgado virtualmente

20/02/2025, 15:55

Julgamento Virtual Iniciado

17/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

14/01/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:55

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:55

Publicado em

22/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:55

Expedido Termo de Intimação

21/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:36

Situação de Pendente de Julgamento

19/11/2024, 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

01/11/2024, 18:16

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

01/11/2024, 11:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

23/10/2024, 15:54

Publicado em

12/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 10:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/02/2018, 19:41

Por decisão judicial

27/02/2018, 13:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

27/02/2018, 13:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

16/01/2018, 17:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

16/01/2018, 17:18

Publicado em

30/10/2017, 00:00

Prazo

27/10/2017, 10:06

Expedição de Certidão.

27/10/2017, 09:59

Vista (Contrarrazões)

26/10/2017, 14:53

Processamento de Recurso Especial Interposto

24/10/2017, 10:17

Processamento de Recurso Especial Interposto

17/10/2017, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 09:13

Publicado em

31/08/2017, 00:00

Prazo

30/08/2017, 09:16

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

29/08/2017, 11:36

Acórdão registrado

28/08/2017, 21:13

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

28/08/2017, 17:33

Conclusos para decisão

23/08/2017, 12:28

Julgado virtualmente

23/08/2017, 12:23

Julgamento Virtual Iniciado

03/08/2017, 15:56

Documento Finalizado

03/08/2017, 15:53

Conclusos para decisão

18/07/2017, 15:48

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

18/07/2017, 15:47

Publicado em

29/06/2017, 00:00

Publicado em

29/06/2017, 00:00

Prazo

28/06/2017, 11:04

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 11:04

Conclusos para decisão

28/06/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

27/06/2017, 14:47

Despacho para Julgamento Virtual

27/06/2017, 14:47

Conclusos para decisão

26/06/2017, 18:51

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 15:06

Publicado em

22/06/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

19/06/2017, 13:22

Processo Cadastrado

19/06/2017, 12:07

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

19/06/2017, 11:34

Despacho

•01/11/2024, 11:47

Despacho

•27/02/2018, 13:31

Voto

•28/08/2017, 17:33

Acórdão

•23/08/2017, 12:23

Despacho

•03/08/2017, 15:53

Despacho

•27/06/2017, 14:47