Procedimento Comum Cível 1009837-10.2016.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009837-10.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1009837-10.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: rildo jose gouveia - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Airton Cazzeto Pacheco (OAB: 149621/SP) - Leonardo Sgarbosa Napoleao de Araujo (OAB: 343365/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/05/2017, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 13:46

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2017, 16:52

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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