Procedimento Comum Cível 1009931-30.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009931-30.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Tavares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1009931-30.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Vanessa dos Santos Lopes (OAB: 158739/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2017, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/05/2017, 12:18

Expedição de Ofício.

03/05/2017, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2017, 21:01

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:47

Decisão

•17/04/2017, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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