Procedimento Comum Cível 1010394-06.2016.8.26.0223 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010394-06.2016.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 12:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: PAULO ROBERTO SALVADOR - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1010394-06.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) - Fábio da Silva Roxo (OAB: 321409/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2017, 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões

20/12/2016, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2016, 08:39

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 17:04

Decisão

•16/12/2016, 13:19

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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