Procedimento Comum Cível 1011141-44.2016.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011141-44.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1011141-44.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apdo/Apte: Odemir Alaniz - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Natália Regiane Alaniz (OAB: 290311/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/03/2017, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2017, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2017, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2017, 14:29

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•20/02/2017, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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