Procedimento Comum Cível 1011595-96.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011595-96.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João da Hora Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1011595-96.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Celso Luis Ferraz (OAB: 348391/SP) - Adailton Andrade Chaves (OAB: 364404/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2017, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/05/2017, 16:39

Expedição de Certidão.

29/05/2017, 16:38

Expedição de Ofício.

25/05/2017, 16:38

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:47

Decisão

•08/05/2017, 11:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

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