Procedimento Comum Cível 1011807-20.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011807-20.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gelson Omero do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1011807-20.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/03/2017, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2017, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2017, 09:38

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:44

Decisão

•14/03/2017, 13:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(41)