Procedimento Comum Cível 1011987-61.2016.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011987-61.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Paulo Cesar Theodoro da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1011987-61.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/05/2017, 11:06

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2017, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2017, 09:41

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•10/04/2017, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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