Procedimento Comum Cível 1012217-65.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012217-65.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Vanderlei dos Reis Soto (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1012217-65.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Fabio Rodrigues da Silva (OAB: 374084/SP) - Livia Andrea de Oliveira (OAB: 376136/SP) - Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/10/2016, 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2016, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2016, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2016, 11:39

Ato ordinatório

19/09/2016, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 15:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

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