Procedimento Comum Cível 1012749-86.2016.8.26.0223 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012749-86.2016.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/07/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: CONDOMINIO EDIFICIO MOSQUITO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1012749-86.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: João Marcus Baptista Camara Simões (OAB: 269383/SP) - Marco Aurelio de Angelo (OAB: 337305/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/05/2017, 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2017, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2017, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2017, 14:16

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 17:57

Decisão

•02/05/2017, 14:10

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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