Procedimento Comum Cível 1012720-02.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012720-02.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rita Santana Vilela (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1012720-02.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2017, 14:26

Expedição de Certidão.

07/07/2017, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2017, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2017, 10:21

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:47

Decisão

•27/04/2017, 14:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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