Procedimento Comum Cível 1012798-44.2016.8.26.0477 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012798-44.2016.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 10:28

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizio José de Souza - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1012798-44.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/06/2017, 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2017, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2017, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2017, 09:23

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 10:28

Despacho

•04/05/2017, 09:23

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

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