Procedimento Comum Cível 1013322-77.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1013322-77.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: David Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1013322-77.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP) - Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/03/2017, 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2017, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2017, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2017, 12:16

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 10:26

Despacho

•20/01/2017, 12:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

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