Procedimento Comum Cível 1014910-22.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014910-22.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Celeste da Conceição Bio - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1014910-22.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/08/2016, 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2016, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2016, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2016, 11:57

Ato ordinatório

10/08/2016, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016, 07:49

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•10/08/2016, 18:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

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