Procedimento Comum Cível 1014108-62.2016.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014108-62.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2026.

13/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1014108-62.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelada: Daniela Cristina Celestino de Almeida - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/03/2017, 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2017, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2017, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2017, 15:10

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:24

Sentença

•03/03/2017, 18:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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