Procedimento Comum Cível 1014854-55.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 121.315,38

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Partes do Processo

INNOV QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:27

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente

23/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 13:52

Acórdão

•18/07/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 11:24

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1014854-55.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Innov Quimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Vistos. Encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/06/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 18:52

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2020, 21:21

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2020, 09:35

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2020, 14:56

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 12:53

Ato ordinatório

27/05/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/05/2020, 20:35

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2020, 09:25

Juntada de Outros documentos

15/04/2020, 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:58

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/04/2020, 11:53

Conclusos para decisão

07/12/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 08:54

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2019, 10:13

Decisão

29/08/2019, 17:56

Conclusos para despacho

19/08/2019, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2019, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2019, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2019, 10:09

Ato ordinatório

23/07/2019, 14:06

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2019, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2019, 10:29

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2019, 18:25

Conclusos para decisão

13/05/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 09:03

Acórdão

•18/07/2025, 11:24

Acórdão

•18/07/2025, 11:24

Acórdão

•18/07/2025, 11:24

Acórdão

•18/07/2025, 11:24

Acórdão

•18/07/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 12:52

Sentença

•13/04/2020, 11:53

Decisão

•29/08/2019, 17:56

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 14:06

Decisão

•14/05/2019, 18:25