Procedimento Comum Cível 1016253-53.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1016253-53.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Alfredo Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1016253-53.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Kauê Albuquerque Gomes (OAB: 307723/SP) - Odilio Rodrigues Neto (OAB: 287895/SP) - Paula Maria Franco (OAB: 383111/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/02/2017, 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões

10/01/2017, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2016, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2016, 12:52

Ato ordinatório

25/11/2016, 18:32

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 18:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

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