Procedimento Comum Cível 1017949-27.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1017949-27.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1017949-27.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelada: Aldelice Aparecida Gilbram dos Santos (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/08/2016, 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2016, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2016, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 09:38

Ato ordinatório

15/08/2016, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2016, 19:52

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•15/08/2016, 14:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

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