Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 452223/2026 -
15/05/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 452223/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)
13/05/2026, 19:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
11/05/2026, 10:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
11/05/2026, 10:02
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/05/2026, 07:21
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 452223/2026
08/05/2026, 13:51
Protocolizada Petição 452223/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2026
08/05/2026, 13:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 139968/2026 - EDcl no AgInt no
22/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139968 - EDcl no AgInt no AREsp 3038040 - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 21:30
Embargos de Declaração de JOAO AUGUSTO RAMIRES & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00139968/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3038040/SP
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2026, 21:30
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2026, 15:10
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
11/05/2026, 10:02
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/05/2026, 07:21
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 452223/2026
08/05/2026, 13:51
Protocolizada Petição 452223/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2026
08/05/2026, 13:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 139968/2026 - EDcl no AgInt no
22/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139968 - EDcl no AgInt no AREsp 3038040 - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 21:30
Embargos de Declaração de JOAO AUGUSTO RAMIRES & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00139968/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3038040/SP
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:01
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139968/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3038040/SP
11/03/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
02/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168933/2026
02/03/2026, 11:21
Protocolizada Petição 168933/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026
02/03/2026, 11:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 139968/2026 -
26/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 139968/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 139968/2026
23/02/2026, 13:01
Protocolizada Petição 139968/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036834 - AgInt no AREsp 3038040 - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 15:10
Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO RAMIRES & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01036834/2025 - AgInt no AREsp 3038040/SP
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:00
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036834/2025 - AgInt no AREsp 3038040/SP
03/12/2025, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
26/11/2025, 15:21
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/11/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036834 - AgInt no AREsp 3038040 - Publicação prevista para 19/11/2025
17/11/2025, 19:00
Determinada a distribuição do feito
17/11/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/11/2025, 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114122/2025
14/11/2025, 11:11
Protocolizada Petição 1114122/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025
14/11/2025, 10:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2025 Petição Nº 1036834/2025 -
03/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036834/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036834/2025
27/10/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1036834/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2025
27/10/2025, 16:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025
01/10/2025, 21:00
Não conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO RAMIRES & CIA LTDA
01/10/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 16:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
22/08/2025, 18:23
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/11/2025, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•01/10/2025, 21:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/08/2025, 18:21
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial