Processo 1500339-46.2023.8.26.0593 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Augusto Garcia 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · João Augusto Garcia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL NOGUEIRA MOMESSO

CPF

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

GUSTAVO HENRIQUE RODELA

TESTEMUNHA_JUIZO

DOUGLAS MANCIO ASSIS SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AMAURI CODOGNO

OAB/SP 74549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 16:47

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

03/11/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:09

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

01/10/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:17

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(137)

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 16:47

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

03/11/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:55

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:09

Decisão

•15/09/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:09

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

01/10/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:17

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 10:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado

25/08/2025, 10:41

Guia Eletrônica Enviada

22/08/2025, 15:01

Guia Eletrônica Rejeitada

22/08/2025, 12:00

Guia Eletrônica Enviada

18/08/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 13:52

Trânsito em Julgado ao Réu

05/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 15:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Nogueira Momesso; Advogado: Amauri Codonho (OAB: 74549/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500339-46.2023.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500339-46.2023.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 10:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

11/04/2025, 09:41

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:43

Recebido o recurso

17/03/2025, 14:52

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:38

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

06/03/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 09:58

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 02:02:08, 2ª Vara.

10/10/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 11:10

Juntada de Mandado

27/08/2024, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 11:12

Juntada de Mandado

21/08/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 15:47

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 11:10

Evoluída a classe de 280 para 300

22/07/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 03:40:00, 2ª Vara.

16/07/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:15

Recebida a denúncia

03/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:23

Juntada de Mandado

16/04/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 13:02

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de Denúncia

08/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/06/2023, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2023, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2023, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2023, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/06/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

09/06/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

09/06/2023, 11:26

Expedição de Alvará.

09/06/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

09/06/2023, 11:15

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

09/06/2023, 11:03

Conclusos para decisão

09/06/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

09/06/2023, 08:56

Mudança de Magistrado

09/06/2023, 08:52

Juntada de Certidão

09/06/2023, 07:03

Juntada de Outros documentos

09/06/2023, 07:02

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:34

Decisão

•05/08/2025, 13:52

Despacho

•15/07/2025, 15:41

Despacho

•11/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:35

Decisão

•17/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:15

Sentença

•06/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:50

Decisão

•03/07/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:24

Decisão

•21/08/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:52

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:09

Decisão

•15/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:34

Decisão

•05/08/2025, 13:52

Despacho

•15/07/2025, 15:41

Despacho

•11/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:35

Decisão

•17/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:15

Sentença

•06/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:50

Decisão

•03/07/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:24

Decisão

•21/08/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:52

Termo de Audiência

•09/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 08:56