Procedimento Comum Cível 1029142-39.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1029142-39.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Panificadora Pio Xii Ltda - Epp - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1029142-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Gabriel de Oliveira Infante (OAB: 358910/SP) - Jenifer Nascimento Rosa Medeiros (OAB: 371992/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/05/2017, 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2017, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2017, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2017, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 17:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(47)