Procedimento Comum Cível 1030174-79.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1030174-79.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 19:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 17:48

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1030174-79.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Magali Gaspar Lourenço - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Silvia Servulo da Cunha Almeida Medina (OAB: 225349/SP) - Juliana Escudero Guedes Souza (OAB: 230237/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/05/2017, 16:37

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:48

Decisão

•17/04/2017, 17:27

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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