Procedimento Comum Cível 1031151-71.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1031151-71.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:34

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1031151-71.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Tatiana da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Hannah Morotti Sousa Castro (OAB: 374862/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/04/2017, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2017, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2017, 22:45

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•02/03/2017, 12:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Contra-razões

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