Procedimento Comum Cível 1034082-47.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1034082-47.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 19:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Tomé de Barros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1034082-47.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2017, 15:32

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 13:55

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•22/05/2017, 16:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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