Procedimento Comum Cível 1035352-09.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1035352-09.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 17:22

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Condomínio Edifício Afonso II - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1035352-09.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: André Luiz Dias Ribeiro de Barros (OAB: 272818/SP) - Danilo Pereira (OAB: 184631/SP) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/05/2017, 14:02

Expedição de Certidão.

29/05/2017, 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2017, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2017, 17:36

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•28/04/2017, 13:25

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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