Procedimento Comum Cível 1035561-75.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1035561-75.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:41

Arquivado Provisoriamente

11/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marcondes & Marcondes Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1035561-75.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/06/2017, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2017, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2017, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 15:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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