Procedimento Comum Cível 1035572-07.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1035572-07.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:37

Decisão Determinação

28/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marco Antonio Gonzaga - Apelada: Regina dos Santos Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1035572-07.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Anderson Santos Guimarães (OAB: 264851/SP) - Fernando Martins (OAB: 259121/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/04/2017, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2017, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2017, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2017, 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2017, 18:41

Conclusos para despacho

08/03/2017, 17:42

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 11:36

Despacho

•08/03/2017, 18:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

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