Procedimento Comum Cível 1035733-17.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1035733-17.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 13:13

Decisão Determinação

25/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Edio Sebastião de Lima - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1035733-17.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Hannah Morotti Sousa Castro (OAB: 374862/SP) - Thalita Calixto de Souza (OAB: 380368/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/03/2017, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2017, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2017, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2017, 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2017, 18:37

Conclusos para despacho

08/03/2017, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 14:56

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 12:29

Despacho

•08/03/2017, 18:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Contra-razões

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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