Procedimento Comum Cível 1036136-83.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1036136-83.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 18:19

Decisão Determinação

05/08/2025, 17:53

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Dennys Rogério Nunes Vinciguera - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1036136-83.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Walter Campos Motta Junior (OAB: 112101/SP) - Thiago Arrebola Motta (OAB: 254595/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2017, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2017, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/04/2017, 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2017, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2017, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2017, 14:31

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 17:53

Despacho

•10/03/2017, 15:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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