Procedimento Comum Cível 1037533-80.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1037533-80.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Luiz Irineu da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1037533-80.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/06/2017, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2017, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 17:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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