Procedimento Comum Cível 1037546-79.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1037546-79.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 19:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: José Luiz de França - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1037546-79.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Amintas Ribeiro da Silva (OAB: 244917/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 11:05

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•07/03/2017, 13:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

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