Procedimento Comum Cível 1037690-53.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1037690-53.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 13:13

Decisão Determinação

25/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: José Henrique Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1037690-53.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: André Luiz Amorim Garcia (OAB: 388039/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

20/09/2017, 17:59

Conclusos para despacho

20/09/2017, 17:57

Conclusos para despacho

14/09/2017, 15:39

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/04/2017, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2017, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2017, 09:17

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 12:29

Despacho

•03/04/2017, 17:24

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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