Procedimento Comum Cível 1039078-88.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1039078-88.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/08/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Alexandre Augusto Ventura Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 183/189, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de maio de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - 1° andar Nº 1039078-88.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2017, 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2017, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2017, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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