Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 16:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2026, 15:46
Conclusos para despacho
09/02/2026, 14:36
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/02/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alex de Jesus Alves; Advogado: Antonio Manoel Palomar (OAB: 299555/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500225-90.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500225-90.2024.8.26.0555; Furto;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025, 10:10
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 12:04
Ato ordinatório
09/04/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 09:16
Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025, 11:46
Documentos
Despacho
•09/02/2026, 15:46
Ato Ordinatório
•09/04/2025, 10:52
04/02/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alex de Jesus Alves; Advogado: Antonio Manoel Palomar (OAB: 299555/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1500225-90.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500225-90.2024.8.26.0555; Furto;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025, 10:10
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 12:04
Ato ordinatório
09/04/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 09:16
Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 06:11
Recebido o recurso
25/03/2025, 14:58
Conclusos para decisão
24/03/2025, 15:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025, 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025, 10:01
Expedição de Mandado.
18/03/2025, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025, 03:04
Juntada de Outros documentos
17/03/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:12
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025, 00:25
Julgada Procedente a Ação
14/03/2025, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 00:01
Conclusos para julgamento
13/03/2025, 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 05:44
Conclusos para despacho
12/03/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 14:56
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 14:56
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 14:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 21:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 10:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/03/2025, 10:27
Conclusos para despacho
07/03/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 10:50
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025, 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025, 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 23:01
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 16:59
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 16:58
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 10:25
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 10:24
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 09:56
Expedição de Mandado.
27/01/2025, 09:55
Expedição de Mandado.
27/01/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 00:11
Juntada de Outros documentos
24/01/2025, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 23:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 10:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/01/2025, 10:02
Conclusos para decisão
22/01/2025, 13:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:00:00, 1ª Vara.
16/01/2025, 16:08
Conclusos para despacho
15/01/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
11/01/2025, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025, 09:12
Juntada de Mandado
08/01/2025, 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 16:22
Suspensão do Prazo
21/12/2024, 04:15
Expedição de Mandado.
12/12/2024, 14:28
Juntada de Outros documentos
12/12/2024, 12:35
Juntada de Ofício
12/12/2024, 12:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/12/2024, 10:16
Conclusos para despacho
10/12/2024, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024, 11:21
Juntada de Outros documentos
26/09/2024, 15:26
Expedição de Mandado.
26/09/2024, 10:38
Expedição de Ofício.
25/09/2024, 10:17
Evoluída a classe de 280 para 10943
24/09/2024, 15:34
Recebida a denúncia
26/08/2024, 10:07
Conclusos para decisão
23/08/2024, 09:17
Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 14:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024, 14:26
Juntada de Outros documentos
14/08/2024, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 11:12
Concedida a Dilação de Prazo
14/08/2024, 09:54
Conclusos para decisão
13/08/2024, 15:13
Juntada de Outros documentos
13/08/2024, 09:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/08/2024, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2024, 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2024, 09:55
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 09:55
Juntada de Outros documentos
10/08/2024, 11:25
Juntada de Outros documentos
10/08/2024, 11:13
Expedição de Alvará.
10/08/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
10/08/2024, 10:50
Juntada de Outros documentos
10/08/2024, 10:48
Expedição de Outros documentos.
10/08/2024, 10:42
Mudança de Magistrado
10/08/2024, 10:33
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares