Procedimento Comum Cível 1003336-88.2020.8.26.0197 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003336-88.2020.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/12/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 17:10

Determinado o arquivamento

03/12/2025, 14:24

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:58

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Catia Aparecida Duarte de Paula - Apelada: Yaramis Castro Quevedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO A J, PROCEDENTES EM RELAÇÃO AO FACEBOOK PARA EXCLUSÃO DE COMENTÁRIOS, E PARCIALMENTE PROCEDENTES EM RELAÇÃO A C A D DE P PARA CONDENAR ESTA ÚLTIMA A INDENIZAR A AUTORA EM R$ 3.000,00 POR DANOS MORAIS. A APELANTE PLEITEIA ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA A REDUÇÃO DO VALOR PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, ALEGANDO QUE A POSTAGEM OFENSIVA FOI FEITA EM MOMENTO DE DESESPERO, VISANDO PROTEGER A MEMÓRIA DE SEU FILHO. A PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK CONSTITUIU ATO DE DIFAMAÇÃO À HONRA DA APELADA, NÃO SENDO JUSTIFICADA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. A INDENIZAÇÃO DEVE SER AJUSTADA PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO A MODESTA CAPACIDADE ECONÔMICA DA OFENSORA E O ABALO SOFRIDO PELA OFENDIDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grace Santos Chibuike (OAB: 401896/SP) (Convênio A.J/OAB) - Solange de Alvernaz Teixeira (OAB: 398610/SP) (Convênio A.J/OAB) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Adriane Mercia Trindade Ribeiro (OAB: 287294/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003336-88.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato -

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/01/2025, 20:00

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•26/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Catia Aparecida Duarte de Paula - Apelada: Yaramis Castro Quevedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO A J, PROCEDENTES EM RELAÇÃO AO FACEBOOK PARA EXCLUSÃO DE COMENTÁRIOS, E PARCIALMENTE PROCEDENTES EM RELAÇÃO A C A D DE P PARA CONDENAR ESTA ÚLTIMA A INDENIZAR A AUTORA EM R$ 3.000,00 POR DANOS MORAIS. A APELANTE PLEITEIA ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA A REDUÇÃO DO VALOR PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, ALEGANDO QUE A POSTAGEM OFENSIVA FOI FEITA EM MOMENTO DE DESESPERO, VISANDO PROTEGER A MEMÓRIA DE SEU FILHO. A PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK CONSTITUIU ATO DE DIFAMAÇÃO À HONRA DA APELADA, NÃO SENDO JUSTIFICADA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. A INDENIZAÇÃO DEVE SER AJUSTADA PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO A MODESTA CAPACIDADE ECONÔMICA DA OFENSORA E O ABALO SOFRIDO PELA OFENDIDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grace Santos Chibuike (OAB: 401896/SP) (Convênio A.J/OAB) - Solange de Alvernaz Teixeira (OAB: 398610/SP) (Convênio A.J/OAB) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Adriane Mercia Trindade Ribeiro (OAB: 287294/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003336-88.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato -

13/05/2025, 00:00

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(17)