Reintegração / Manutenção de Posse 1014869-44.2020.8.26.0100 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1014869-44.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566 e 567

23/04/2026, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567

20/03/2026, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

19/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536

19/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 568

19/03/2026, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 568

19/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567

19/03/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 22:49

DECISÃO

•27/11/2025, 17:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0594/2020Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar ajuizada por CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP em face de JANAÍNA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA GONÇALVES BISPO E OUTROS. A liminar foi deferida pela Instância Superior, conforme fls. 116/118, nos seguintes termos: `A desocupação forçada há de ser feita mediante citação dos ocupantes que forem lá encontrados e identificados, com as advertências de estilo, e com remoção das pessoas e acessões para local adequado, de modo a não gerar novos riscos, no prazo de sessenta dias` Devidamente ciente da liminar deferida, foi determinada a expedição de mandado para citação e intimação dos requeridos (fls. 119). Em fls. 347/352 o Ministério Publico se manifestou nos autos, conforme decisão de fls. 343, nos termos do art. 178, III do CPC, postulando, dentre outros, pela expedição de oficios aos órgãos para inclusão dos requeridos em programas habitacionais. Em fls. 354 foi determinada a expedição dos oficios, conforme fls. 377/380, todavia ate o momento somente o oficio expedido para o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente retornou (fls. 392/393). Nesse interim, a certidão do oficial de justiça devidamente cumprida foi juntada aos autos em 02/09/2020 (fls. 356). Aguarda-se ainda a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 376 e 383) e da Defensoria Publica, conforme fls. 387 e 388. Em ultima decisão proferida nos autos, em fls. 409, foi reiterada a expedição dos oficios, bem como a comunicação da Fazenda Publica e da Defensoria Publica. Também foi deferida a expedição de oficio a CDHU, nos termos da petição do autor de fls. 399/402. Nestes termos, considerando que desde a juntada da certidão do oficial de justiça ate a presente data já se passaram quase 60 dias corridos, solicito esclarecimentos do Eminente Desembargador Relator a respeito de como proceder face a proximidade ao prazo concedido p

23/10/2020, 13:13

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar ajuizada por CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP em face de JANAÍNA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA GONÇALVES BISPO E OUTROS. A liminar foi deferida pela Instância Superior, conforme fls. 116/118, nos seguintes termos: `A desocupação forçada há de ser feita mediante citação dos ocupantes que forem lá encontrados e identificados, com as advertências de estilo, e com remoção das pessoas e acessões para local adequado, de modo a não gerar novos riscos, no prazo de sessenta dias` Devidamente ciente da liminar deferida, foi determinada a expedição de mandado para citação e intimação dos requeridos (fls. 119). Em fls. 347/352 o Ministério Publico se manifestou nos autos, conforme decisão de fls. 343, nos termos do art. 178, III do CPC, postulando, dentre outros, pela expedição de oficios aos órgãos para inclusão dos requeridos em programas habitacionais. Em fls. 354 foi determinada a expedição dos oficios, conforme fls. 377/380, todavia ate o momento somente o oficio expedido para o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente retornou (fls. 392/393). Nesse interim, a certidão do oficial de justiça devidamente cumprida foi juntada aos autos em 02/09/2020 (fls. 356). Aguarda-se ainda a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 376 e 383) e da Defensoria Publica, conforme fls. 387 e 388. Em ultima decisão proferida nos autos, em fls. 409, foi reiterada a expedição dos oficios, bem como a comunicação da Fazenda Publica e da Defensoria Publica. Também foi deferida a expedição de oficio a CDHU, nos termos da petição do autor de fls. 399/402. Nestes termos, considerando que desde a juntada da certidão do oficial de justiça ate a presente data já se passaram quase 60 dias corridos, solicito esclarecimentos do Eminente Desembargador Relator a respeito de como proceder face a proximidade ao prazo concedido para a desocupação. Intime-se.

22/10/2020, 14:15

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Partes do Processo(39)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566 e 567

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544 - Ciência Tácita

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 568

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 568

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(578)

Todos os documentos(127)