Apelação / Remessa Necessária 1000347-05.2018.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.589.997,59

Órgão julgador

José Antonio Encinas Manfré

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1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Guariba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Antonio Encinas Manfré 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Antonio Encinas Manfré

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

SEMAGEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO

OAB/SP 228657·CPF·Representa: Autor

ALENA ASSED MARINO SARAN

OAB/SP 91230·CPF·Representa: Autor

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP 171639·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP 190163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:17

Prazo Intimação - 30 Dias

26/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/09/2025, 16:56

Por decisão judicial

19/09/2025, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

19/09/2025, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255

19/09/2025, 18:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

28/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:27

Prazo

22/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:44

Vista (Contrarrazões)

20/08/2025, 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

19/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:17

Prazo Intimação - 30 Dias

26/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/09/2025, 16:56

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 18:43

Acórdão

•09/05/2025, 14:45

Por decisão judicial

19/09/2025, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

19/09/2025, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255

19/09/2025, 18:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

28/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:27

Prazo

22/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:44

Vista (Contrarrazões)

20/08/2025, 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

19/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:45

Prazo Intimação - 30 Dias

16/06/2025, 11:44

Unificação Pai

16/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:19

Julgado virtualmente

11/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:45

Subprocesso Cadastrado

27/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:49

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:12

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:12

Acórdão registrado

09/05/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 14:52

Julgado virtualmente

09/05/2025, 14:45

Julgamento Virtual Iniciado

05/05/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:33

Publicado em

04/04/2025, 00:00

Publicado em

04/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:56

Expedido Termo de Intimação

01/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:03

Distribuído por competência exclusiva

31/03/2025, 09:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

25/03/2025, 15:21

Processo Cadastrado

25/03/2025, 15:15

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

20/03/2025, 15:18