Agravo em Recurso Especial 2023816-06.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2023816-06.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446560/2026

07/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 446560/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 400518/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 400518/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400518/2026

27/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 400518/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1193037/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193037 - AgInt no AREsp 3076242 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BEBEDOURO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01193037/2025 - AgInt no AREsp 3076242/SP

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:10

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193037/2025 - AgInt no AREsp 3076242/SP

11/03/2026, 14:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446560/2026

Protocolizada Petição 446560/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 400518/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 400518/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400518/2026

Protocolizada Petição 400518/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1193037/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193037 - AgInt no AREsp 3076242 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BEBEDOURO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01193037/2025 - AgInt no AREsp 3076242/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193037/2025 - AgInt no AREsp 3076242/SP

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