Procedimento Comum Cível 1005483-39.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Osvaldo José de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Osvaldo José de Oliveira

Partes do Processo

CONSTRUART INTERIORES ARACATUBA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ARALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO DE DEUS NETO

CPF

Autor

FAZENDA PULCA DO ESTADO DE SAO - FESP

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO GARCIA

OAB/SP 189621·CPF·Representa: Autor

LUCAS BEATO BASTOS

OAB/SP 341854·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO CANTIERI

OAB/SP 58953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 15:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 06:47

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:47

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:12

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:35

Despacho

•28/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 15:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 10:45

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 06:47

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 17:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1005483-39.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Construart Interiores Araçatuba Comércio de Móveis Ltda - Embargdo: Aralar Comercio de Materiais para Construção Ltda - Embargdo: João de Deus Neto - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Marcos Eduardo Garcia (OAB: 189621/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1005483-39.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Construart Interiores Araçatuba Comércio de Móveis Ltda - Embargdo: Aralar Comercio de Materiais para Construção Ltda - Embargdo: João de Deus Neto - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Marcos Eduardo Garcia (OAB: 189621/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/10/2016, 14:19

Expedição de Certidão.

07/10/2016, 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2016, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2016, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2016, 14:37

Ato ordinatório

01/09/2016, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2016, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 14:42

Julgada Procedente a Ação

11/08/2016, 17:39

Conclusos para julgamento

05/08/2016, 14:06

Juntada de Petição de Réplica

01/08/2016, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2016, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2016, 14:41

Ato ordinatório

27/07/2016, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2016, 09:53

Juntada de Mandado

27/07/2016, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2016, 13:45

Expedição de Mandado.

05/07/2016, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2016, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2016, 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

23/06/2016, 16:17

Conclusos para decisão

18/05/2016, 10:40

Distribuído por sorteio

17/05/2016, 17:19

Ato Ordinatório

•01/09/2016, 16:23

Sentença

•11/08/2016, 17:39

Ato Ordinatório

•27/07/2016, 09:55

Decisão

•23/06/2016, 16:17