Procedimento Comum Cível 1013226-03.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

12 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Edson Ferreira da Silva

Partes do Processo

LEONOR ROMIO CARREIRA

CPF

Autor

MARCELO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

ESMERALDO LISBOA

CPF

Autor

SERGIO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO CAETANO DE PAIVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LEONOR ROMIO CARREIRA

CPF

Autor

MARCELO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

ESMERALDO LISBOA

CPF

Autor

SERGIO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO CAETANO DE PAIVA

CPF

Autor

OSVALDO VENTURAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MILTON DA COSTA FREITAS

CPF

Autor

DIRCEU MISSIAS DE ALCANTARA

CPF

Autor

RANDAL JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO LOPES NEGRETTI

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:45

Suspensão do Prazo

11/01/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2025, 16:56

Todas as movimentações(50)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:26

Decisão

•26/11/2025, 16:55

12/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:45

Suspensão do Prazo

11/01/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:41

Autos no Prazo

20/10/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonor Romio Carreira - Apelante: Antonio Lopes Negretti - Apelante: Marcelo Pereira Leite - Apelante: Esmeraldo Lisboa - Apelante: Sergio Batista de Sousa - Apelante: Marco Antonio Caetano de Paiva - Apelante: Osvaldo Venturas dos Santos - Apelante: Milton da Costa Freitas - Apelante: Dirceu Missias de Alcantara - Apelante: Randal José de Souza - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1013226-03.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonor Romio Carreira - Apelante: Antonio Lopes Negretti - Apelante: Marcelo Pereira Leite - Apelante: Esmeraldo Lisboa - Apelante: Sergio Batista de Sousa - Apelante: Marco Antonio Caetano de Paiva - Apelante: Osvaldo Venturas dos Santos - Apelante: Milton da Costa Freitas - Apelante: Dirceu Missias de Alcantara - Apelante: Randal José de Souza - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1013226-03.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/03/2018, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2018, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2018, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 14:36

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 08:15

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 08:15

Expedição de Certidão.

24/02/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

24/02/2018, 08:07

Expedição de Mandado.

23/02/2018, 16:02

Expedição de Mandado.

23/02/2018, 16:02

Decisão

21/02/2018, 15:30

Conclusos para decisão

21/02/2018, 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/10/2017, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2017, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2017, 11:11

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 18:24

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa

05/09/2017, 16:41

Conclusos para julgamento

05/09/2017, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2017, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2017, 13:06

Decisão

03/07/2017, 20:17

Conclusos para decisão

03/07/2017, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2017, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2017, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2017, 10:13

Decisão

31/03/2017, 17:29

Conclusos para decisão

31/03/2017, 09:48

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 16:45

Decisão

•21/02/2018, 15:30

Sentença

•05/09/2017, 16:41

Decisão

•03/07/2017, 20:17

Decisão

•31/03/2017, 17:29