Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012184-16.2017.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012184-16.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/07/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivonete da Silva Benedito - Apelante: Ariana Xavier - Apelante: Maria Cecilia Soggio Xavier - Apelante: Ana Luiza de Fatima Ibanhes - Apelante: Clarinda Ferreira Urban - Apelante: Francisca Moraes Destro - Apelante: Neusa Aparecida Lourenço da Cruz - Apelante: Paulo Rogério do Nascimento - Apelante: Lourival Rodrigues Cordeiro - Apelante: Socorro Lima dos Santos Felipe - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1012184-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivonete da Silva Benedito - Apelante: Ariana Xavier - Apelante: Maria Cecilia Soggio Xavier - Apelante: Ana Luiza de Fatima Ibanhes - Apelante: Clarinda Ferreira Urban - Apelante: Francisca Moraes Destro - Apelante: Neusa Aparecida Lourenço da Cruz - Apelante: Paulo Rogério do Nascimento - Apelante: Lourival Rodrigues Cordeiro - Apelante: Socorro Lima dos Santos Felipe - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1012184-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 12:15

Decisão

•23/07/2025, 14:49

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Todas as movimentações(48)