Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1000365-42.2020.8.26.0097 - TJSP

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1000365-42.2020.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2994335)

18/05/2026, 12:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 487283/2026

15/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 487283/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2026

15/05/2026, 20:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400808/2026

27/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 400808/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 51448/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051448 - EDcl no AgInt no AREsp 2994335 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, OSVALDO CUSTODIO DA CRUZ e SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051448/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2994335/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051448/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2994335/SP

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2026, 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE OSMAR RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 51448/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1942.

10/02/2026, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2994335)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 487283/2026

Protocolizada Petição 487283/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400808/2026

Protocolizada Petição 400808/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 51448/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051448 - EDcl no AgInt no AREsp 2994335 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, OSVALDO CUSTODIO DA CRUZ e SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051448/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2994335/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051448/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2994335/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE OSMAR RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 51448/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1942.

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