Procedimento Comum Cível 1001310-94.2017.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001310-94.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:39

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 19:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raul Cortes Figueiredo - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº 1001310-94.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Milton Rubens Bernardes Calves (OAB: 34274/SP) - Rafael Fernandes Corrêa da Silva (OAB: 377746/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/06/2017, 15:31

Expedição de Certidão.

20/06/2017, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 12:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

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