Embargos de Declaração Cível 1003530-35.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José da Ponte Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 10 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Seção de Direito Privado)2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José da Ponte Neto

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MASIPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AUTOMATICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

FABRIMA MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

HELSIMPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR

OAB/SP 119526·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA

OAB/SP 230440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2024, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

26/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

26/02/2024, 09:39

Documentos

Nenhum documento disponível