Procedimento Comum Cível 1004422-21.2016.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004422-21.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Samuel Cordeiro da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1004422-21.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Efraim Farinha Cordeiro Kretti (OAB: 375999/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/03/2017, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2016, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2016, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2016, 09:33

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:46

Decisão

•18/10/2016, 14:53

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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