Procedimento Comum Cível 1004923-43.2016.8.26.0438 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004923-43.2016.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 13:43

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: munich automoveis e peças ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Nº 1004923-43.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Túlio Schlechta Portella (OAB: 337190/SP) - Renan Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/02/2017, 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2017, 13:32

Ato ordinatório

13/02/2017, 13:38

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 13:38

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório

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