Procedimento Comum Cível 1004473-32.2016.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.503,87

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Leonel Costa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Leonel Costa

Partes do Processo

SILVIA HELENA DE SOUZA MORENO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Helena de Souza Moreno (Justiça Gratuita) - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1004473-32.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Fabio Rodrigues da Silva (OAB: 374084/SP) - Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

18/02/2018, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2017, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2017, 09:15

Proferido Despacho

01/06/2017, 16:10

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:01

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 14:46

Despacho

•01/06/2017, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvia Helena de Souza Moreno (Justiça Gratuita) - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1004473-32.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Fabio Rodrigues da Silva (OAB: 374084/SP) - Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

18/02/2018, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2017, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2017, 09:15

Proferido Despacho

01/06/2017, 16:10

Conclusos para despacho

01/06/2017, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2017, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/12/2016, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2016, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2016, 17:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2016, 14:28

Conclusos para despacho

10/11/2016, 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/10/2016, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2016, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2016, 11:05

Julgada improcedente a ação

25/10/2016, 18:00

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 14:54

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 14:54

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2016, 09:05

Expedição de Certidão.

16/07/2016, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2016, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2016, 11:33

Expedição de Certidão.

05/07/2016, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2016, 14:14

Conclusos para despacho

04/07/2016, 18:06

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2016, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2016, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2016, 11:07

Ato ordinatório

17/06/2016, 15:47

Juntada de Outros documentos

16/06/2016, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2016, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2016, 13:13

Juntada de Mandado

08/06/2016, 13:13

Expedição de Mandado.

31/05/2016, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2016, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2016, 14:33

Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2016, 13:46

Conclusos para despacho

18/05/2016, 18:31

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 12:56

Decisão

•11/11/2016, 14:28

Sentença

•26/10/2016, 13:40

Despacho

•05/07/2016, 14:14

Ato Ordinatório

•17/06/2016, 15:47

Decisão

•19/05/2016, 13:46